Chile

Conflito social e movimento estudantil

A comunicação a ser apresentada pretende fazer um exame analítico do conflito social e dos movimentos sociais no Chile, durante o governo de Michelle Bachelet (autodenominado de governo da cidadania). Para isso escolhemos um caso emblemático deste fenômeno que tem sido batizado como a “rebelião dos pingüins”. Uma hipótese sustentada pelo autor, considera que a luta e as mobilização dos estudantes pode representar uma interessante perspectiva de movimento contra-hegemônico, no qual as formas da sociedade civil organizada se assumem como construtoras de maiores espaços de debate e participação democrática na sociedade chilena.

A democracia minimalista da Concertación

A chegada ao poder em 1990 do primeiro governo da Concertación de Partidos por la Democracia (CPD) se fez depois de 17 anos de ditadura militar. No entanto, a transição democrática não se deu em nenhum contexto de crise econômica –como no caso de outros paises da região- e o novo governo que tomou posse em março desse ano, herdou não somente uma grande massa de excluídos deixada pelo modelo econômico neoliberal implementado de forma pioneira pelos militares, mas também ficou refém de um emaranhado de restrições institucionais impostas pela Constituição vigente e aprovada em plena ditadura (1980), assim como da existência de enclaves autoritários presentes no próprio sistema político. A saber: senadores designados, sistema eleitoral binominal, Conselho de defesa do Estado, inamobilidade dos Comandantes em Chefe das Forças Armadas, etc.

Ou seja, ainda que o Chile não apresentasse, stricto sensu, problemas de governabilidade (legitimidade, eficácia e eficiência), mostrava os limites impostos pelo tipo de passagem empreendido, chamado de transição pactuada. Este tipo de transição representou a consagração de uma política de negociação de “consensos” que levou os diversos atores políticos à procura de acordos pontuais sobre temáticas específicas e de forma muito gradual, negando, no entanto, o espaço para a discussão de aspectos substantivos para a construção de uma democracia plena.

Portanto, já desde os inícios da transição democrática, ficou em evidencia a timidez por parte de alguns sectores democráticos em desmontar a estrutura institucional e a Constituição herdada dos militares. Esta atitude teria sua origem na “aprendizagem traumática” da classe política chilena, que opto por uma saída negociada e instrumental, livre das dimensões de confronto do passado. A síntese do ideário segundo o qual deve avançar-se para a plena democracia em forma “lenta e gradual” (como costumavam afirmar os generais brasileiros) obedeceu a uma atitude negativamente negociadora na qual se está, finalmente, disposto a abdicar de valores caros à democracia, tais como a representação das minorias, participação ampla da cidadania, subordinação das forças armadas ao poder civil, etc. Esse estilo de fazer política -segundo os termos definidos pela transição- e que procura finalmente a consagração de acordos harmônicos e ordenados, recebeu o nome de democracia dos consensos.

A aversão de um enfrentamento decorrente da aplicação de um novo projeto nacional contribuiu poderosamente para não impulsionar desde o começo do governo Aylwin, aquelas reformas constitucionais necessárias para superar os enclaves autoritários. Assim, a Concertación decidiu superar as «feridas» do passado para dedicar-se à tarefa de construir uma nova nação, sustentada nos valores da reconciliação e o perdão, tal e como vinha sendo sugerido por alguns setores da Igreja Católica.

Os diversos governos da CPD incorporaram não somente este roteiro de conciliação e reencontro, mas, no seu bojo, consagraram também um projeto minimalista de pequenas transformações econômicas, políticas e sociais para o país. Na sua totalidade, o projeto neoliberal quase não foi alterado, salvo algumas ações específicas e pontuais, que lhe concedem um papel de maior relevância ao Estado. Em poucas palavras, poderia dizer-se que os governos da CPD têm marcado uma continuidade com relação aos feitos do governo militar, principalmente em matéria econômica: manutenção dos equilíbrios macroeconômicos, estabilização monetária, geração de superávit fiscal, abertura para o exterior, aproveitamento das vantagens comparativas, flexibilização do trabalho, etc.

No âmbito político, salienta a vigência da Constituição promulgada em plena fase ditatorial (1980) e a existência do sistema binominal pelo qual se institucionaliza a ausência de representação dos partidos de menor tamanho. Se bem a atual mandatária tem assinalado a possibilidade de convocar um plebiscito para dirimir este problema que arrasta a democracia, até agora não se vislumbram os termos concretos nos quais se realizaria este plebiscito nem os prazos estabelecidos na agenda do governo.

Com respeito à esfera das políticas sociais, os últimos governos da CPD tampouco têm respondido às grandes expectativas que tinha a maioria do povo chileno. Se bem o gasto social aumentou no último qüinqüênio, ele se orienta pelo princípio da focalização do gasto, mantendo uma parte importante do funcionamento do setor educação, saúde, previdência, moradia e serviços sociais em geral, em mãos do setor privado, reforçando o caráter neoliberal de tais políticas, que por último, só vão sofrer mudanças visando sua maximização e não para proceder a sua reestruturação.

A falta de resolução dos problemas sociais e especialmente da persistência da desigualdade social e o vácuo deixado pelos governos concertacionistas, criou um fato tanto paradoxal quanto inédito: conseguir a façanha de pôr nas mãos da direita o levantamento da bandeira da justiça social como sua principal proposta para o país. Por sua parte, é precisamente o fracasso demonstrado pelos governos da CPD para superar os problemas de desigualdade que finalmente acabou convocando e mobilizando os estudantes secundaristas, num primeiro sinal de alerta para o governo Bachelet.

A marcha dos pingüins: uma breve historia

Dentre os conflitos sociais enfrentados pelo novo governo sob a presidência de Michelle Bachelet, o gerado pelo movimento estudantil secundarista é, sem dúvida, o mais significativo. No período da transição democrática iniciado em 1990, o movimento estudantil secundarista avocou-se principalmente à tarefa de reconstruir seus centros de alunos no interior dos estabelecimentos educacionais, devido ao férreo controle exercido sobre estes pelas autoridades dos Liceus nos anos da ditadura militar. Mas essa reconstrução não vinha do zero. Dito movimento evidenciou bastante vitalidade nos anos da maior repressão do regime de Pinochet, acumulando uma rica experiência de participação no processo de luta pela recuperação da democracia no país.

Depois de algumas manifestações de certa consideração nos últimos anos do governo Lagos, os estudantes secundários iniciaram, no final de abril, marchas e protestos pela gratuidade do passe escolar (vale transporte) e pela diminuição do valor de inscrição da Prova de Seleção Universitária (PSU). No inicio das mobilizações calcula-se que participaram 10 mil estudantes. Ante este cenário, o governo reagiu da pior forma: começou a desqualificar aos seus artífices. O conjunto de atitudes e atos do governo tornou evidente sua falta de tino e assertividade para enfrentar o conflito. Membros do governo definiram estas mobilizações como o produto de mentes alucinadas ou imaturas de jovens rebeldes e que as sucessivas convocatórias só seriam acatadas por um grupo bem minoritário. Não só desconheciam a legitimidade das reivindicações dos estudantes, mas também criminalizaram seus atos, chamando-os de vândalos e violentos, discurso que foi amplamente difundido e apoiado pela imprensa conservadora. A partir desse exame, se criaram as condições para justificar a ação das forças policiais que reprimiram ferozmente as manifestações de rua, com o consentimento ou a omissão do executivo. Deste modo, o diagnostico que faziam as autoridades, e que amplificavam os meios de comunicação, era que se estava frente a um movimento estudantil onde se alçavam mobilizações com a escusa de delinqüir (os encapuzados) e cujos dirigentes estavam sem capacidade de organização e legitimidade para deter os atos de violência produzidos nas principais cidades. Após 10 dias de manifestações massivas e do recrudescimento da repressão policial, com centos de estudantes detidos, o conflito explodiu no interior do governo.

Durante o transcurso do mês de maio os estudantes mudaram de táctica. No início desse mês as mobilizações se realizavam na rua, mas devido à desordem crescente e principalmente ao grande número de feridos e detidos, a Assembléia dos estudantes resolveu passar a ocupar os recintos educacionais. Desta forma, o movimento cobra inusitada força e os alunos paralisam suas atividades escolares, com mais de 100 mil alunos entrando em greve e em torno de 100 colégios tomados. Segundo informações da imprensa, em fins desse mês a rebelião dos jovens se estende por todo o país e vai agregando também o apoio de outros setores (estudantes universitários, professores, profissionais) chegando a mobilizar aproximadamente um milhão de pessoas (30/5), no maior protesto estudantil de que se tem memória nos últimos anos. Finalmente, e devido ao fracasso nas conversações com o governo os estudantes decidem convocar a uma jornada de paralisação nacional para começos de junho (dia 5), as quais se somaram os estudantes universitários, Sindicato dos Professores, Central Unitária de Trabalhadores (CUT), Associação Nacional de Empregados Fiscais (ANEF), Confederação Nacional de Trabalhadores da Saúde (CONFENATS) e outras organizações sociais e de trabalhadores.

Nesse momento se produz uma virada estratégica nas demandas dos estudantes. Na medida em que o conflito começou a se alastrar pelo país e que novos atores foram somando-se ao movimento, as demandas ampliaram-se em prol de reformas de caráter estrutural, como a reformulação da Jornada Escolar Completa (JEC) e a extinção da Lei Orgânica Constitucional do Ensino (LOCE) promulgada (literalmente) no último dia do regime militar (10/03/90). Esta lei permitiu, entre outras coisas, que a educação estatal fosse traspassada dos Liceus públicos, sob controle do governo central capaz de manter boa qualidade do ensino, para os municípios. A ineficácia e a falta de recursos demonstrada pelos governos locais atuam diretamente no detrimento da qualidade do ensino das escolas municipais, frente, sobretudo, dos colégios privados. Por esse motivo, um dos principais slogans que surgiu no calor das mobilizações foi: “exigimos maior intervenção do Estado no sistema de educação, a educação é um direito e não um privilegio.” Ele representa claramente o apelo dos estudantes por uma educação gratuita e de qualidade, visto a enorme brecha entre o ensino privado e o municipal.

A relevância e dimensão incremental adquirida pelos protestos colocaram em xeque o governo, tendo este finalmente que negociar com os “revoltosos” e convidá-los a participar na formação de um “Conselho Assessor Presidencial para a qualidade da Educação”, o qual teve por objetivo elaborar uma proposta que conciliasse os diversos setores em conflito, avaliando a pertinência de fazer mudanças na Lei Orgânica Constitucional do Ensino. Este Conselho foi integrado por 74 membros, sendo que 12 deles foram representantes dos estudantes. No entanto, como foi exposto na sua oportunidade por um dirigente dos secundários: “Em torno de um 70 por cento dos membros “adultos” do Conselho não compartem nossas idéias”. (Chilevisión, 11/06/06). Este Conselho também foi questionado em repetidas oportunidades tanto pelos alunos como por outros setores da sociedade, em parte, pelo excessivo numero de membros que comprometeu sua capacidade operativa, mas, sobretudo, pela desídia e indolência com que muitos integrantes da Comissão enfrentaram os trabalhos necessários para elaborar a proposta final.

Em parte por essa falta de compromisso de muitos membros do Conselho, afetando o desempenho deste, e, especialmente pela ausência de perspectiva com relação ao documento final do Conselho, os estudantes começaram a se mobilizar novamente no mês de outubro, dias depois que se deu a conhecer o informe de avance do Conselho. Este segundo surto de agitação secundarista, deveu-se (em palavras dos dirigentes) ao descontento que provocou entre os estudantes a falta de progresso nas propostas. No entanto, a tática utilizada em maio, que consistia fundamentalmente na ocupação (toma) dos estabelecimentos educacionais, teve que ser revertida pela força dos fatos. A segunda onda de protestos foi marcada pelo ingresso das forças policiais nos liceus e colégios e o desalojamento dos alunos. Muitos foram detidos, ameaçados ou expulsos dos colégios, ante o qual a Assembléia de estudantes determinou novamente ocupar as ruas para expressar suas demandas. Esta mudança de tática teve conseqüências imediatas em torno ao grau de confrontação gerado entre os estudantes e as “forças da ordem”, reiterando-se as cenas de violência e repressão já advertidas em maio.

Finalmente, dias antes de sair à luz o informe final desta Comissão especial, os estudantes secundários – logo seguidos pelos estudantes universitários e professores - decidiram “bajarse” do documento, quer dizer, não assinar a versão final que seria entregue à Presidenta Bachelet no dia 11 de dezembro. O argumento é simples e direto: os alunos não se sentem representados pelos resultados expostos no texto final, que segundo eles, acaba por consagrar a visão mercantil da educação.

Durante o curso do presente ano de 2008, os estudantes tem retomado as mobilizações. Elas começaram no mês de abril e continuam até o momento (julho). Depois de realizar a ocupação de aproximadamente 200 liceus, colégios e universidades, agora os estudantes decidiram tomar-se a sede central de dois partidos que conformam a Concertação (PPD e PS). A medida foi realizada um dia depois que o governo desocupara 40 estabelecimentos educacionais e repusera na agenda legislativa a urgência para sua aprovação na câmara de Deputados da Lei Geral de Educação (LGE).

O porta-voz da Federação de estudantes da Universidade de Chile, afirmou que esta tem sido “uma ocupação pacífica e temporal com poucas pessoas”. Com esta medida, os jovens rejeitaram o pacto entre a Concertação e os partidos de direita (congregados na Aliança por Chile), que deu vida à LGE e pressionaram aos partidos cujas sedes foram ocupadas para que se pronunciassem a favor de suas exigências. “Nossos reclamos são por uma educação pública gratuita em todos os níveis, fim à municipalização, eliminação da educação (privada) subvencionada, e co-governo efetivo”, informaram os estudantes num comunicado.

Buscando entender a réplica do governo

A explosão das mobilizações estudantis que se iniciaram no mês de abril, continuadas em maio e reativadas em outubro, colocou em questão a capacidade da recém assumida administração de lidar com o conflito, sendo que em primeira instancia a reação do governo foi a de negar o conflito e atribui-lhe um caráter mais bem de expressão natural de rebeldia da “molecada”, que se extinguiria também naturalmente com o passar dos dias. No entanto, como é quase unanimidade nos dias de hoje, o tom displicente da autoridade e o especial trato que deu aos estudantes secundários (garotos sem experiência), se cristalizou finalmente numa errática combinação de política repressiva e paternalista, provocando, como se sabe, o efeito contrario do esperado: seu acirramento.

Portanto, a aversão expressada pela recém empossada administração de lidar com seu primeiro conflito, derivou finalmente em sua negação. A tese do apaziguamento do conflito através de causes naturais e seu posterior esquecimento por parte dos estudantes e da comunidade nacional, fez com que o governo em lugar de assumir a iniciativa e recolher as reivindicações estudantis, ficasse esperando que este se resolvesse por si mesmo, como se aqui também pudesse operar a “auto-regulação” do mercado.

Expostas as medidas tomadas pelas autoridades para responder a estas mobilizações, surge imediatamente a seguinte pergunta: Por que um governo socialista que se sustenta no discurso da cidadania e da participação acabou reprimindo com violência policial os estudantes? O que explica essa espécie de paralisia decisória que teve o governo com relação a um conflito já declarado? Como é que diversas autoridades enfrentaram o conflito suscitado de maneira tão errática? A seguir tentaremos responder estas questões a partir da formulação de algumas chaves explicativas que nos permitam entender, ainda que tentativamente, a conduta assumida pelas autoridades:


A brecha geracional

Uma primeira e mais obvia indicação que podemos tirar da resposta do governo ante as expressões do movimento secundarista, é que a forma de compreender o conflito por parte do governo, revela uma profunda brecha de concepções e visões de mundo entre as autoridades, as instancias decisórias de políticas públicas e os estudantes, que se traduz na negação da qualidade de sujeitos políticos e de interlocutores válidos por parte dos secundários e com isso a incapacidade para entender a ação coletiva por eles empreendida.

Esta incapacidade demonstrada pelas autoridades do governo e pela classe política não é exclusividade deles. Esta percepção dos jovens como “moleques” que gostam de provocar barulho é também compartida por outros setores da sociedade nacional. Se bem os jovens desempenharam um papel importante nas lutas pela democratização do país, através de inúmeras manifestações e protestos, na fase de transição democrática este setor foi estigmatizado por parte importante da sociedade chilena como um ente passivo e apático. Desta maneira, virou um lugar comum dizer que os jovens da era Pós-Pinochet era um grupo anódino de sujeitos que “não estavam nem aí” com o que acontecia no país e não demonstrava nenhum interesse pelas questões sociais e por participar nos assuntos políticos. O indicador indiscutível de tal asseveração era a expressiva quantidade de jovens que não estavam inscritos nos registros eleitorais: um milhão e meio de jovens, que representavam quase o 70% do eleitorado com menos de 25 anos (18-25).

A constatação estatística do desinteresse eleitoral foi lida como sintomática da indiferença política que encarnavam estes jovens, e diversos setores sociais e políticos consideraram que a solução para o problema da participação estaria na alteração (inversão) do sistema até agora vigente, quer dizer, fazer a inscrição nos registros eleitorais de forma automática (no momento de obter a cédula de identidade) e transformar o sufrágio em um ato voluntário. Se os jovens estão inscritos, a lógica indica que eles vão comparecer ao sufrágio por uma espécie de inércia cidadã. Outra leitura desta apatia juvenil foi interpretar que a própria rebeldia sintomática desta fase da vida, encontrava-se submergida no apelo a condutas que procuram o prazer individual ou de grupos pequenos (o chamado hedonismo da vida contemporânea).

No entanto, por outra parte, sabia-se que esta abulia era só aparente e diversos estudos empíricos demonstravam que os jovens sim queriam participar, mas não se encontravam interpretados pelos partidos políticos e pela classe política em geral. (Estudo INJUB) A ausência de inscrição nos registros não é um fiel reflexo do “estado de espírito” dos jovens, mas sim uma forma de expressar o descontentamento com a forma em que a classe política e os partidos têm conduzido o processo de transição democrática.

Seguindo uma interpretação similar, José Joaquín Brunner argumenta que o que as mobilizações dos jovens revelam é, antes de tudo, “um mal-estar dessa geração com a cultura estabelecida, especialmente com aqueles aspectos mais vinculados a suas instancias formativas.” (El Mercurio, 11/06/06).

Os temas decorrentes deste tipo de preocupações são, ao parecer do especialista, muito vastos e iriam desde a educação aos padrões de consumo, a família, a moral, a religião a estética, os meios de comunicação e as tecnologias do conhecimento. Mistura de rupturas com a herança de uma sociedade amedrontada e marcada pelo trauma ditatorial, esta juventude também é um produto das lutas sociais e das tentativas de mudanças da historia política nacional que, como bem salienta Brunner, no fundo representam uma homenagem da cultura política de seus pais, paulatinamente perdida no marasmo da vida moderna e no desmedido esforço e luta cotidiana pela sobrevivência.

A perspectiva economicista

Uma segunda perspectiva de analise sobre a replica das autoridades, se situa em torno à dimensão econômica do problema. Quer dizer, para os funcionários do governo a emergência do conflito se deveria principalmente à ineficiente e imperfeita alocação de recursos destinados para a educação, ou seja, na deficitária relação custo/beneficio. Para os economistas defensores desta idéia, o governo deveria maximizar o uso dos recursos alocados na execução da política social e dentre eles na educação, de forma que o resultado da matriz insumo/produto seja sempre positivo. O critério geral que orienta este ponto de vista é que os alunos são concebidos como um output do sistema, o produto necessário em termos de formação profissional e capacidades técnicas, de maneira que esses futuros trabalhadores qualificados possibilitem que nossas empresas sejam mais eficientes e capacitadas para competir em melhores condições nos mercados internacionais e que, em decorrência disso, a economia nacional cresça estável e sadia.

A partir desse marco de analise, o problema radicaria na má definição dos critérios para conferir os subsídios às escolas municipais e aos colégios particulares subvencionados, como das formas de controle sobre o uso desses recursos. Também estariam explicando o conflito, os erros cometidos na designação e entrega dos créditos e bolsas de estudos aos estudantes das universidades, que também se somaram às manifestações. A solução surge então quase simultaneamente como o diagnóstico. Se o problema reside na melhor alocação dos recursos, o Estado deve velar para que o uso dos fundos públicos destinados à educação sejam bem gastos e para isso é preciso melhorar tanto as formas de transferência dos recursos quanto os métodos de fiscalização e monitoramento do orçamento destinado à política setorial de educação.

Uma critica da visão economicista tem sido sustentada pelo filósofo Humberto Maturana. Dita leitura levou precisamente a que certas autoridades enfrentassem o conflito como um tema fundamentalmente econômico, como um tema de investimento e produto. Isto, segundo ele, representa uma perspectiva reducionista e completamente falaz. Pelo contrario, a rebelião dos pingüins tem a ver com a dor espiritual pela falta de sentido que a educação formal entrega aos jovens. Assim o fator fundamental que explicaria esta revolução dos jovens se encontraria na rejeição de um modelo educativo que reflete uma visão de país individualista e fragmentada. A rebelião surge precisamente porque o sistema educativo concebido durante a ditadura, ressalta o caráter mercantil da educação. Numa comunidade não são os interesses pessoais os que prevalecem, mas a participação na criação de um mundo comum. No livre mercado o que prima são os interesses pessoais. Isso seria rejeitado pelos jovens que buscam um sentido para suas vidas, acreditar num projeto País, “em que todos se sintam partícipes da criação de uma nação onde seja desejável, digno e criativo viver.” (La Nación, 09/06/2006).

A governabilidade hipertrofiada

Uma última –mas não menos importante- tentativa de explicar a falta de assertividade na resposta do governo tem a ver com o que a nosso entender pode-se chamar de hiper-governabilidade. Esta noção é construída a partir da idéia de que numa “democracia de consensos” não pode haver espaço para o dissenso, sobretudo quando este é expresso por vozes não “legitimadas” como interlocutores relevantes. A existência de experiências traumáticas no passado recente levou a que significativos e conspícuos atores da arena política expressassem que o melhor é sempre evitar o conflito, visto que as ditas frágeis democracias que estão transitando para sua plenitude, podem vir a ser ameaçadas pela existência da ingovernabilidade.

A apreensão sentida pelo governo na participação e na explosão das demandas dos jovens pode ser entendida, em grande parte, como um produto do desmedido esmero depositado pelo governo em torno à manutenção da governabilidade. No entanto, esta preocupação pela capacidade governativa não tem o mesmo selo conservador esgrimido por Huntington faz já quatro décadas.

A governabilidade que emerge neste caso, possui mais bem um senso resolutivo. O governo tem se dedicado a sublinhar que os problemas da população são em sua grande maioria cobertos pelos órgãos competentes da máquina do Estado. Dando a entender que todas as demandas da cidadania podem ser resolvidas por um governo “legítimo e eficiente”, que não requer mobilizações da sociedade civil. Em tal caso, para alguns representantes do governo - como o Ministro da Fazenda - as pressões realizadas pelos movimentos sociais poderiam afetar tanto as finanças públicas como o bom desempenho da economia, e em conseqüência exercer um impacto direto sobre o índice de risco-país. Assim colocada, a questão se apresenta como uma espécie de falso dilema entre a satisfação de necessidades imediatas e a participação cidadã, dado que se torna prescindível esta última, uma vez que as carências da sociedade são detectadas e quantificadas com antecipação e posteriormente “tratadas” por quadros técnicos de alta competência.

Por tanto, a principal preocupação do Estado parece orientar-se para a sustentação da capacidade de governar estimulando os movimentos sociais a manter um baixo perfil na sua demanda ou ação contestatória. Diferente da noção conservadora, neste caso não existe nenhuma intenção explícita de limitar a expressão de dita demanda, agora se enfatiza o caráter “impróprio” que ela possui, em virtude da capacidade que tem a autoridade de se antecipar às necessidades do povo e desta forma oferecer as soluções mais rápidas e adequadas a cada situação particular. Assim, o governo está premunido de equipes de expertos e de um conjunto de estudos que permitem abordar com efetividade e eficiência, as carências e dificuldades que atingem a população. É a manifestação mais perversa das boas intenções. Tal parece que o caráter da inclusão democrática da cidadania se restringiria a sua credencial de “beneficiários” de programas sociais, onde a dimensão política dessa cidadania fica reduzida em seu apelo social e por essa via plenamente satisfeita.

Ainda que no discurso oficial o governo central reconheça a importância da participação cidadã, nos fatos ela é muito reduzida. No papel, assinala-se que os cidadãos devem comparecer ativamente na execução dos diversos programas e projetos, que os sistemas de controle e de prestação de contas das autoridades representam um componente fundamental da democracia ou que não se pode construir democracia sem a ingerência dos cidadãos, mas na realidade os governos da CPD não têm estimulado sob nenhuma circunstancia a participação efetiva, - e muitas vezes incômoda - das pessoas nas diversas arenas onde ela deve-se expressar. Em rigor, a autoridade tem propiciado o desânimo por parte dos atores para representar seus interesses, baseando-se para isso na falsa concepção de que a participação é dispensável.

Existe uma espécie de governabilidade hipertrofiada (ou hiper-governabilidade) que termina sendo uma verdadeira armadilha para os apóstolos da “ordem institucional”, instalando uma ênfase desmedida no funcionamento das instituições democráticas como garantia da ordem social. Consequentemente, a abdicação do conflito como parte estruturante da sociedade e da política, enuncia sem maiores mágicas, a desconfiança que alberga o governo e seus funcionários, na capacidade que possuem as pessoas e as organizações de exercer com ponderação seu direito à participação e influir nas decisões políticas que afetam seu próprio destino.

Reflexões finais

Qual é o futuro do movimento secundarista? É difícil ter certeza sobre esta questão, mas é possível sim postular que pela forma como o movimento tem se organizado, sem estrutura definida e com um sistema de representação equilibrado e participativo, pela coerência de suas posturas e pela capacidade demonstrada para captar a adesão de diversos setores sociais, esta rebelião dos pingüins constitui uma importante chamada de atenção sobre os caminhos percorridos pelo modelo econômico, político e social imposto no Chile. E mais ainda, uma oportuna remexida nessa espécie de pasmaceira auto-complacente em que se encontra a sociedade chilena. Com bandeiras de luta centradas na qualidade da educação, a agitação estudantil combinou ocupações, greves, passeatas, enfrentamentos a uma grande capacidade para somar o apoio da cidadania a suas demandas.

Mas os jovens hoje também estão se rebelando contra a ordem social elitista imposta “desde cima” e, sua mobilização não só pode ser pensada como uma luta por introduzir melhoras na educação, mas, sobretudo, como uma critica radical ao projeto de país que se vem construindo. Como acertadamente assinalavam os próprios estudantes a solução a suas demandas não pode limitar-se ao âmbito da educação. Qualquer tipo de solução deve partir necessariamente por estabelecer um questionamento global da estrutura econômica, cultural, social e política existente no Chile.

Assim, as mobilizações e demandas expressadas por este grupo de jovens que não superam os 18 anos podem representar uma forma de luta contra-hegemônica que não somente questione o modelo educativo mercantil que impera no país, mas que fundamentalmente passa a interrogar o conjunto do paradigma neoliberal imposto pela ditadura e administrado com “êxito” pelos sucessivos governos da Concertación.

Por outro lado, a perseverança mostrada pelos estudantes em participar na elaboração de propostas que visam solucionar o problema da educação, põe em dúvida não apenas a capacidade governamental de resolver a crise educativa mediante o concurso de “expertos”, como também recoloca a importância da participação política e da emergência do conflito como valores inalienáveis da democracia.

O que vira a acontecer daqui para frente é uma incógnita e ainda o conflito pode-se estender por muito tempo. Mas ainda assim nos atrevemos a pressagiar que a semente lançada por este movimento pode significar o início de um processo germinal de elaboração de uma alternativa perante o modelo hegemônico existente, a través de sucessivas mudanças moleculares num cenário de guerra de posição, transformando sua luta particular num processo de mobilização geral que envolva finalmente ao conjunto da sociedade chilena na construção de um novo projeto nacional mais eqüitativo, mais inclusivo e mais democrático.

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